Organização e implementação dos serviços de atendimento educacional especializado : interlocuções com um município do Noroeste do Estado do Paraná

Abstract

RESUMO: A literatura aponta que, nos dias atuais, o direito dos alunos Público Alvo da Educação Especial (PAEE) ao acesso e à permanência nas escolas já é uma conquista garantida por lei, porém o desafio que ainda se impõe diz respeito à qualidade de ensino ofertado a esse alunado nas salas de aula comum e no atendimento educacional especializado (AEE). Nesta perspectiva de educação pensada para todos, o presente estudo tem como objetivo analisar a organização do atendimento educacional especializado em um município do Noroeste do estado do Paraná, no que tange à atuação de profissionais e escolas, em relação à implementação de ações educacionais especializadas na perspectiva inclusiva, a fim de subsidiar a elaboração de um caderno pedagógico com orientações. Para tanto, apresentamos o percurso histórico e político da educação especial e inclusiva, bem como a descrição de como se efetivou a implementação do serviço de atendimento educacional especializado, denominado Gerência de Apoio Pedagógico Interdisciplinar (GAPI), em um município do Noroeste do estado do Paraná; por fim, são apresentadas as orientações que subsidiaram a elaboração do caderno pedagógico para a atuação de profissionais e escolas na implementação de ações educacionais especializadas com alunos na perspectiva inclusiva. O estudo apresenta uma pesquisa de cunho qualitativo, do tipo estudo de caso, na qual foi utilizada como técnica para coleta de dados a entrevista semiestruturada, junto a seis participantes que atuam em uma Gerência de Apoio Pedagógico Interdisciplinar (GAPI). Assim sendo, a análise dos resultados constituiu-se a partir das informações obtidas nas entrevistas, em conjunto com a discussão teórica e metodológica adotada. Os resultados evidenciaram que a organização e a oferta de atendimento educacional especializado, por meio de serviços e profissionais de apoio especializados, como aportes para a inclusão, foram apontadas como caminho favorável para a efetivação da escolarização dos alunos público alvo da educação especial nas salas comuns e ratificaram possibilidades de atuação e de práticas pedagógicas sistematizadas possíveis não apenas como resultantes da elaboração de políticas públicas de inclusão, mas também pela organização de conhecimentos e leis na implementação de programas e serviços. Conclui-se que a oferta de serviços de AEE, por intermédio da equipe multidisciplinar, pode contribuir para a construção de um ambiente escolar inclusivo, uma vez que a participação in loco de diferentes profissionais, mesmo que ainda não seja uma prática na maioria das escolas, têm demostrado ser de suma importância para a efetivação de uma escola pensada para todos.

ABSTRACT: The literature points out that, nowadays, the right of Target Public of Special Education students (PAEE) to access and remain in schools is already na achievement guaranteed by law, but the challenge that still imposes concerns to the quality of education offeres to these students in common classrooms and specialized educational service (AEE). In this perspective of education for everyone this study aims to analyze the organization of specialized educational service in a County in the Northwest of the state of Paraná regarding the performance of professionals and schools, in relation to the implementation of specialized educational actions in an inclusive perspective, in order to support the development of a pedagogical notebook. Therefore the historical and political context of special and inclusive education we presented, as well as the description of implementation of specialized educational servisse, called Interdisciplinary Pedagogical Support Management (GAPI), in a Northwest couty of the state of Paraná; finally, the guidelines that supported the elaboration of the pedagogical notebook for the performance of professionals and schools in the implementation of specialized educational actions with students from an inclusive perspective are presented. The study presents qualitative research, of the case study type, in which the semi-structured interview was used as a technique for data collection, together with six participants working in an Interdisciplinary Pedagogical Support Management (GAPI). Thus, the analysis of the results was based on the information obtained in the interviews, together with the theoretical and methodological discussion adopted. The results showed that the organization and offer of specialized educational care, through specialized support services and professionals, such as contributions to inclusion, were pointed out as a favorable way to effect the schooling of public students targeted by special education in the common rooms and ratified possibilities of action and possible systematized pedagogical practices not only as resulting from the elaboration of public inclusion policies, but also by the organization of knowledge and laws in the implementation of programs and services. It is concluded that the provision of AEE services, through the multidisciplinary team, can contribute to the construction of an inclusive school environment, since the on-site participation of different professionals, even if it is not yet a practice in most schools, has been shown to be of paramount importance for the implementation of a school designed for all.