Possibilidades legais para constituição de uma aceleradora de empresas e análise de suas características

Abstract

RESUMO: A inovação tecnológica é um tema recorrente e atualmente conta com a presença de vários atores, os quais cada qual é considerado um habitat de inovação promovendo verdadeira transformação social e cultural com mudança de paradigmas. Um destes atores é a aceleradora de empresa, um local de inovação complexo no que tange sua constituição legal, pois, além de existirem várias possibilidades, há diversos fatores que devem ser considerados para que isto ocorra, considerando os objetivos de seus constituidores e a finalidade. Neste ponto, surge o objetivo do presente trabalho em apresentar as possibilidades legais de constituição de uma aceleradora de empresa com uma análise comparativa entre elas, nas suas características mais essenciais. Utilizou-se uma metodologia analítica comparativa com base no referencial teórico e na legislação vigente e, por isto, foi constatada a possibilidade de criação através de: empresa individual, sociedades empresariais, fundo de investimento e fundação. Pelo enfoque de análise apresentado, o estudo pode servir como parâmetro de pesquisa e base para eventual sugestão de alteração legislativa.

ABSTRACT: Technological innovation is a recurring theme and currently it counts on the presence of several actors, where each one is considered a habitat of innovation promoting true social and cultural transformation with paradigm shift. One of these actors is the company accelerator, a habitat of complex innovation regarding its legal constitution, since, besides having several possibilities, there are several factors that must be considered for this to occur, considering the objectives of its constituents and the goal. In this point the objective of this work arises, to present the legal possibilities of constituting a company accelerator with a comparative analysis among them, in their most essential characteristics. A comparative analytical methodology was used based on the theoretical framework and the current legislation and for this it was verified possibility of creation through: individual company, company society, investment fund and foundation. From the analysis approach presented the study can serve as a research parameter and basis for eventual suggestion of legislative change.