Instrumentos contratuais no processo de investimento venture capital entre gestora e investida

Abstract

RESUMO: A inovação tornou-se parte do arsenal de política macroeconômica após a Segunda Guerra Mundial na equação do desenvolvimento econômico e competitividade sustentável de países e organizações, sobretudo, no que se refere aos mercados e setores intensivos em tecnologia. No ecossistema de uma indústria inovadora, taxas elevadas de investimento são fundamentais para que o crescimento econômico seja robusto, contínuo e de porte no longo prazo. No entanto, o financiamento à inovação em contraste com a lógica de recursos de instituições financeiras no Brasil, especialmente, para pequenas e médias empresas de orientação tecnológica, constitui um fato empírico evidente quanto a acessibilidade aos instrumentos tradicionais de crédito. A experiência internacional demonstra que a indústria do capital de risco do tipo private equity ou venture capital se apresenta como alternativa adequada na alavancagem de recursos para novos projetos ou de aporte para expansão de empreendimentos já existentes em prazo e risco aceitável. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar a estrutura contratual, os acordos e as principais cláusulas utilizadas nas operações de financiamento entre fundos de investimento venture capital e empresas investidas no cenário brasileiro. Considerando a temática proposta, a abordagem metodológica utilizar-se-á do método dedutivo, qualitativo e descritivo, através da revisão da literatura e do ordenamento jurídico sobre o tema. Verificou-se, à vista do exposto, que os pactos e as cláusulas contratuais presentes nas operações de investimento em capital de risco no Brasil, bem como os efeitos práticos de sua aplicação ainda é escassa, mas imprescindível, pois quando os instrumentos jurídicos maximizam eficiência e segurança jurídica nestas relações negociais, novos atores disponibilizam-se a participar no estabelecimento de futuras parcerias, criando-se um círculo virtuoso da inovação que impacta não apenas no fortalecimento e progresso desta indústria, mas, acima de tudo, no desenvolvimento econômico sustentável de nosso país.

ABSTRACT: Innovation became part of the arsenal of macroeconomic policy after the Second World War in the equation of economic development and sustainable competitiveness of countries and organizations, especially with regard to technology-intensive markets and sectors. In the ecosystem of an innovative industry, high investment rates are essential for economic growth to be robust, continuous and large in the long run. However, financing innovation in contrast to the logic of resources of financial institutions in Brazil, especially for small and medium-sized technology-oriented companies, is an evident empirical fact regarding the accessibility to traditional credit instruments. International experience shows that the private equity or venture capital industry is a suitable alternative for leveraging resources for new projects or for contributing to the expansion of existing projects within an acceptable period and risk. In this context, the present work aims to present the contractual structure, the agreements and the main clauses used in the financing operations between venture capital investment funds and companies invested in the Brazilian scenario. Considering the proposed theme, the methodological approach will use the deductive, qualitative and descriptive method, through a review of the literature and the legal system on the subject. In view of the above, it was found that the pacts and contractual clauses present in venture capital investment operations in Brazil, as well as the practical effects of their application, are still scarce, but essential, because When legal instruments maximize efficiency and legal security in these business relationships, new actors are willing to participate in the establishment of future partnerships, creating a virtuous circle of innovation that impacts not only on the strengthening and progress of this industry, but, above all, on the sustainable economic development of our country.