Diretrizes para a proteção do conhecimento no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

Abstract

RESUMO: A inovação revelou-se como força motriz motivacional para pesquisas científicas e tecnológicas que resultou no desenvolvimento das nações. No Brasil, foi promulgada, em 2004, a Lei de Inovação, a qual estabeleceu que Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) devem dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) com finalidade de gerir suas políticas de inovação, avaliar resultados de pesquisa e promover a proteção de suas criações, intermediar parcerias e transferência de tecnologia ao setor produtivo, entre outras atribuições. No Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), o NIT foi criado recentemente (2017) e entre as ações desse órgão que visam à consolidação da inovação encontra-se a responsabilidade de avaliar e encaminhar de forma criteriosa os pedidos de proteção de propriedade intelectual ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Desse modo, esta pesquisa buscou identificar e propor ao NIT do IFMS diretrizes para auxiliar a análise da viabilidade de proteção de resultados de pesquisas desenvolvidas na Instituição. Os procedimentos metodológicos empregados compreenderam pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados utilizando pesquisa documental e de campo, essa última por meio da aplicação de um questionário junto aos gestores dos NIT das cinco ICTs brasileiras mais bem classificadas no quesito inovação no Ranking Universitário Folha 2018. Os resultados permitiram identificar e descrever critérios contemplados na literatura e empregados por essas ICT, que unem os requisitos da Lei de Propriedade Industrial e o potencial mercadológico da inovação para subsidiar as diretrizes propostas ao NIT/IFMS quanto à proteção do conhecimento dos achados de pesquisas desenvolvidas no âmbito da Instituição.

ABSTRACT: Innovation has proved to be a motivational driving force for scientific and technological research which has resulted in the development of nations. In Brazil, the Innovation Law was promulgated in 2004, which established that Scientific and Technological Institutions (STIs) should have a Technological Innovation Center (NIT) to manage their innovation policies, evaluate research results and promote the protection of their creations, mediate partnerships and technology transfer to the productive sector, among other attributions. Thus into the Federal Institute from Mato Grosso do Sul (IFMS), the NIT was recently created (2017) and among its actions aimed at consolidating innovation is the responsibility to carefully evaluate and forward requests for protection intellectual property to the National Institute of Industrial Property. Accordingly, this research sought to identify and propose guidelines to the IFMS NIT to assist in the analysis of the feasibility of protecting research results developed at the Institution. The methodological procedures employed comprised descriptive research with qualitative approach. Data were collected using documentary and field research, the latter through the application of a questionnaire to the NIT managers of the five Brazilian STIs best ranked in the item Innovation in the Folha 2018 University Ranking. The results allowed to identify and describe criteria contemplated in the literature that has been used by these STIs, which combine the requirements of the Industrial Property Law and the market potential of innovation to support the guidelines in the NIT / IFMS regarding the protection of knowledge of research findings developed within the Institution.