Abordagens regulatórias contemporâneas : modelos de teoria dos jogos como instrumento de análise do mercado elétrico brasileiro

Abstract

Resumo: Este trabalho objetiva apresentar uma abordagem teórica, para o mercado de energia elétrica brasileira, baseado na teoria dos jogos, de forma a facilitar a atuação dos agentes reguladores. Em um primeiro momento, enfocará conceitos gerais necessários ao entendimento deste estudo, mostrará como este mercado está estruturado e quais foram os aspectos (razões) que levaram à reforma do setor. Em seguida, têm-se os itens necessários à definição dos papéis e da importância do órgão regulador e os princípios em que se baseia a regulação econômica. Na seqüência, mostrar-se-ão alguns conceitos da teoria dos jogos e de como esta poderá ser utilizada na análise de longo prazo deste setor. Para finalizar, o mercado de eletricidade é visto como um ambiente competitivo de Stackelberg, sendo a intervenção estatal incorporada e considerada parte das regras do jogo. Esta concepção de mercado é compatível com a atual proposta de modelo institucional do setor elétrico brasileiro e pode contribuir para a atual discussão em torno de sua implementação

Abstract: The aim of this analysis is to present the set out of the analysis from the brazilian electric market. It is based on the game theory as an instrumental analysis of the competition in this sector. It comes in a way to easy the action of the regulation agents. In the first moment, the objective is on the general concepts to understand this study. It is showing how the market is built and which were the aspects that took it to rebuild the sector. After this, the article shows the necessary items to the definition of the rules and the importance of the regulator sector. Then it presents the principles that the economic regulation is based on. Then, it will show some concepts of the game theory and how it will be used on the long period sector's analysis. To finish, the electricity market is seen as a Stackelberg competitive environment, being the state intervention incorporated and considered part of the rules of the game. This conception of market is compatible with current the proposal of institutional model of the Brazilian electric sector and can contribute for the current quarrel around its implementation