Diagnóstico do potencial de indicação geográfica das cervejas artesanais de Maringá-PR

Abstract

RESUMO: A Indicação Geográfica (IG) é um signo distintivo utilizado em produtos que têm uma origem geográfica específica e possuem qualidades ou reputação que são devidas a essa origem, é um indicativo de que um produto ou serviço possui características distintas ou uma qualidade especial que é associada à sua região de produção. Esse reconhecimento da origem geográfica e das características particulares do produto ou serviço pode ser um importante diferencial competitivo, além de garantir a autenticidade e a qualidade para os consumidores. As (IGs) podem impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de uma região de várias maneiras, a obtenção de uma IG pode abrir novas oportunidades de mercado, aumentar a visibilidade e a reputação dos produtos ou serviços certificados e atrair turistas e consumidores interessados em experiências autênticas e regionais. Este estudo teve como objetivo diagnosticar a potencialidade de registro de Indicação Geográfica para as cervejas artesanais de Maringá localizada na região Noroeste do estado do Paraná. A pesquisa foi desenvolvida através da abordagem qualitativa cujo objetivo do estudo é descritivo-exploratório. Quanto a natureza da pesquisa, trata-se de uma pesquisa aplicada onde conhecimentos anteriormente adquiridos são usados para coletar, selecionar e processar fatos e dados. Atualmente, o estado do Paraná possui 14 registros de IG, destacando-se pela qualidade dos produtos regionais. Como produto deste estudo, foi elaborado um Relatório Técnico que apontou ainda não ser possível identificar elementos suficientes para o registro da IG Cerveja de Maringá, entretanto, foram identificados elementos para o registro de Marca Coletiva.

ABSTRACT: A Geographical Indication (GI) is a distinctive sign used on products that have a specific geographical origin and possess qualities or have a good reputation that are due to their origin. It is an indication that a product or service has distinct characteristics or a special quality that is associated with its region of production. This recognition of the geographical origin and the particular characteristics of a product or service can make it stand out from competitors, in addition to guaranteeing authenticity and quality for consumers. GIs can boost the socio-economic development of a region in several ways. Obtaining a GI can open up new market opportunities, increase the visibility and reputation of certified products or services, and attract tourists and consumers interested in authentic and regional experiences. The purpose of this study was to assess the potential of craft beers from Maringá, located in the northwest region of the state of Paraná, to be granted a Geographical Indication sign. This research was developed using a qualitative approach and it aimed to be descriptive-exploratory. As for the nature of this research, it is an applied research where previously acquired knowledge is used to collect, select, and process facts and data. Currently, the state of Paraná has 14 GI registrations, standing out for the quality of its regional products. As a result of this study, a Technical Report was prepared which indicated that it was not yet possible to identify sufficient elements for the registration of the GI Cerveja de Maringá, however, elements were identified for the registration of the Collective MarkKeywords: Geographical Indication; Craft Beers; Intellectual Property; Maringá; Collective Trademark.