Proposta de um painel Dashboard para análise do desempenho de patentes universitárias, a partir do levantamento de patentes das IES Federais do Estado do Paraná

Abstract

RESUMO: As universidades possuem importante papel na sociedade como agentes geradores e difusores do conhecimento científico e tecnológico, contribuindo fortemente para a geração de novas tecnologias. A transferência do conhecimento da universidade para a indústria ganhou impulso na década de 1980, nos EUA, quando foi regulamentado que as universidades passassem a gerir suas invenções visando licenciá-las, favorecendo o crescimento de atividades comerciais. A partir de então, outros países se empenharam em regulamentar suas políticas de apropriação do conhecimento e de incentivo à inovação, inclusive o Brasil, com a criação de dispositivos legais, até que se chegou ao novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), lei 13.243/2016, que repaginou a Lei de Inovação 10.973/2004, entre outros importantes preceitos surgidos. A proteção da Propriedade Intelectual (PI) obtida no ambiente acadêmico ocorre por meio das patentes, possibilitando a celebração de contratos de transferência de tecnologia ou licenciamentos, gerando receitas às universidades e criadores. Outrossim, pesquisas envolvendo a análise do crescimento de patentes nas universidades vêm se intensificando na literatura. Este estudo teve o propósito de elaborar um Painel Dashboard que proporcionasse a análise do desempenho da produção de patentes acadêmicas, por meio de gráficos e indicadores, o que foi possível através de um levantamento de patentes depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por Instituições de Ensino Superior (IES) localizadas em território paranaense, quais sejam: UFPR, UTFPR, IFPR e UNILA. A partir de uma pesquisa exploratória e descritiva, os resultados obtidos mostraram a UFPR e a UTFPR como as mais potentes na geração de inovações, enquanto que o IFPR e a UNILA são incipientes, que tiveram início em 2017 e 2019, respectivamente. Dos indicadores propostos verificou-se que a UFPR possui o melhor resultado na relação pesquisador/depósito de patentes; publicações científicas/depósito de patentes (acumulado); e docentes doutores/depósito de patentes. A UNILA possui o melhor resultado na relação depósito de patentes/cursos de graduação (acumulado) e em depósitos em cotitularidade. No entanto, os dados devem ser analisados levando em consideração as características das IES, especialmente no tocante à decisão de se patentear.

ABSTRACT: Universities play an important role in society as agents that generate and disseminate scientific and technological knowledge, contributing greatly to the generation of new technologies. The transfer of knowledge from universities to industry gained momentum in the 1980s in the USA, when it was regulated that universities should manage their inventions in order to license them, favoring the growth of commercial activities. Since then, other countries have endeavored to regulate their policies for appropriating knowledge and encouraging innovation, including Brazil, with the creation of legal provisions, until we reached the new Legal Framework for Science, Technology and Innovation (CT&I), Law 13.243/2016, which repaginated Innovation Law 10.973/2004, among other important precepts that emerged. The protection of Intellectual Property (IP) obtained in the academic environment occurs through patents, making it possible to sign technology transfer or licensing contracts, generating revenue for universities and creators. Furthermore, research involving the analysis of patent growth in universities has been intensifying in the literature. The purpose of this study was to create a Dashboard to analyze the performance of academic patent production using graphs and indicators. This was made possible by a survey of patents filed with the National Institute of Industrial Property (INPI) by Higher Education Institutions (HEIs) located in Paraná: UFPR, UTFPR, IFPR and UNILA. Based on exploratory and descriptive research, the results obtained showed that UFPR and UTFPR are the most powerful in generating innovations, while IFPR and UNILA are incipient in their IP activities, which began in 2017 and 2019, respectively. Of the proposed indicators, it was found that UFPR has the best results in the researcher/patent filing ratio; scientific publications/patent filing (accumulated); and PhD lecturers/patent filing. UNILA has the best results in terms of the ratio of patent filings to degree courses (accumulated) and in co-ownership filings. However, the data should be analyzed taking into account the characteristics of the HEIs, especially with regard to the decision to patent.