A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva : avanços e retrocessos no período de 2008 a 2020

Abstract

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida junto ao Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional e Internacional - PROFEI, vinculado à Universidade Estadual de Maringá, na linha de pesquisa intitulada "Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva", e tem como objetivo principal analisar a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, com foco na inclusão escolar, seus avanços e retrocessos no período de 2008 a 2020. Para o desenvolvimento da proposta, partiu-se dos seguintes questionamentos: qual a trajetória da Educação Especial no Brasil após 1988? Quais as influências dos organismos internacionais na formulação do aparato legal acerca da inclusão escolar no Brasil? Quais as proposições existentes nos documentos brasileiros referentes à inclusão escolar? Como apresentar aos(às) professores(as) da rede pública municipal de Marialva-PR a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva? Considerou-se o percurso histórico da Educação Especial no Brasil, principalmente as proposições legais a partir de 1988, que materializaram os desafios no atendimento do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Para tanto, a pesquisa fundamentou-se nos seguintes documentos: a Constituição Federal, de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, o Plano Nacional de Educação para o período de 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), com foco na Meta 4, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para as séries iniciais do Ensino Fundamental, e a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (Decreto nº 10.502/2020). Analisou ainda a influência dos documentos internacionais na construção do aparato legal brasileiro. Com relação aos procedimentos metodológicos da pesquisa, buscou-se a análise bibliográfica e documental, estabelecendo olhares acerca do movimento histórico, da elaboração e efetivação das políticas públicas em prol do PAEE. Por fim, implementou-se um produto educacional no formato de Curso de Extensão, em caráter de formação continuada aos/às professores(as) da rede municipal de educação, da cidade de Marialva (PR), por meio da Plataforma Moodle, disponibilizada pela Universidade Estadual de Maringá e pelo Google Meet. No curso, abordou-se a temática da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: avanços e retrocessos no período de 2008 a 2020.

ABSTRACT: This dissertation was developed with the Professional Master's Program in Inclusive Education in National and International Network - PROFEI, linked to the State University of Maringa, in the research line entitled "Special Education from the perspective of inclusive education", and has as main objective to analyze the National Policy of Special Education from the perspective of inclusive education, focusing on school inclusion, advances and setbacks in the period 2008 to 2020. For the development of the proposal, the following questions were based on: what is the trajectory of Special Education in Brazil after 1988? What are the influences of international organizations in the formulation of the legal framework on school inclusion in Brazil? What are the propositions in Brazilian documents regarding school inclusion? How to present to teachers of the municipal public network of Marialva-PR the National Policy of Special Education in the perspective of inclusive education? The historical course of Special Education in Brazil was considered, especially the legal propositions since 1988, which materialized the challenges in the care of the Target Public of Special Education (PAEE). To this end, the research was based on the following documents: The Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education (Law No. 9,394/1996), the National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education, 2008, the National Education Plan for the period 2014-2024 (Law No. 13,005/2014), focusing on Goal 4, the National Common Curriculum Base (BNCC) for the initial grades of Elementary School, and the National Policy of Special Education: inclusive and with lifelong learning (Decree No. 10,502/2020). It also analyzed the influence of international documents on the construction of the Brazilian legal framework. Regarding the methodological procedures of the research, we sought bibliographic and documentary analysis, establishing perspectives about the historical movement, the elaboration and implementation of public policies in favor of the PAEE. Finally, an educational product was implemented in the format of extension course, as a continuous training to teachers of the municipal education network, in the city of Marialva (PR), through the Moodle Platform, made available by the State University of Maringa and Google Meet. In the course, the theme of the National Policy of Special Education was addressed from the perspective of inclusive education: advances and setbacks in the period from 2008 to 2020.