Entre muros e rótulos : análise histórica da atribuição das "doenças mentais" às mulheres (1946-1962)

Abstract

RESUMO: O modo de organização social, as formas de produção e reprodução da vida implicam diretamente as relações sociais, as normas, a legislação, os ideários, as atribuições de papéis sociais, a cultura e até mesmo a constituição da singularidade. Na ordem social vigente - estrutura capitalista e patriarcal - a desigualdade constitui condição essencial de sua manutenção, refletindo-se também na concepção de humanidade e de sociedade dos indivíduos, o que favorece as múltiplas expressões de sofrimento psíquico. Para justificar tais desigualdades e adoecimentos, as construções históricas dos papéis sociais de mulheres e homens são frequentemente naturalizados, apresentadas como imutáveis e a-históricas, o que apaga sua origem social. Apesar das conquistas das mulheres - como a maior inserção no trabalho remunerado, o acesso a cargos de gestão, representação política e o direito ao voto - as mulheres continuam cotidianamente expostas a diversas formas de violência: psicológica, física, sexual, patrimonial, moral, institucional e, em última instância, ao feminicídio. Além disso, são as mais diagnosticadas com transtornos de depressão e ansiedade, sendo também as maiores usuárias de psicofármacos. Historicamente, observam-se distinções significativas entre mulheres e homens nas classificações diagnósticas e nos tratamentos psiquiátricos, com destaque para a maior incidência de procedimentos controversos em mulheres - como a lobotomia e o eletrochoque -, mesmo quando representam a minoria entre as pessoas hospitalizadas. Considerando tais fatores, questionamos as possíveis relações entre o sofrimento psíquico e os papéis sociais atribuídos às mulheres, problematizando a biologização e a individualização. Partimos da compreensão de que tanto os papéis sociais quanto os sofrimentos psíquicos estão em constante relação com os aspectos históricos, sociais e materiais que os determinam. Nessa perspectiva, no presente estudo, o objetivo foi analisar a relação entre as "doenças mentais" e os papéis sociais atribuídos às mulheres no Brasil, entre 1946 e 1962 - período marcado por importantes marcos legais, como a promulgação da Constituição Federal (1946) e o Estatuto da Mulher Casada (1962). Como principal fonte documental, foram examinados prontuários psiquiátricos, que materializam tanto as concepções médicas do período quanto fragmentos das histórias de vida das pessoas hospitalizadas. O local da pesquisa foi o Centro Psiquiátrico Nacional do Rio de Janeiro (atual Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira), um dos principais complexos hospitalares brasileiros do período. Foram analisados 85 prontuários de mulheres e 85 de homens adultos, internados entre 1946 e 1962, complementados por outras fontes, como legislações pertinentes, a imprensa popular e científica da época. A análise, conduzida à luz do processo histórico-social, buscou compreender as conexões entre as particularidades do contexto histórico, os papéis sociais, as concepções médicas e os registros dos prontuários. Os resultados obtidos indicam que o sofrimento psíquico das pessoas hospitalizadas, em maior ou menor grau, estava relacionado aos papéis sociais e às exigências de produtividade impostas pela sociedade capitalista. Assim, a internação psiquiátrica e a maior incidência de tratamentos controversos sobre as mulheres funcionam como instrumentos de controle e disciplinamento, legitimados sob o discurso científico. Observamos, ainda, a predominância de uma perspectiva biologizante da "doença mental", centrada na descrição de sintomas e negligente quanto à história de vida das pessoas hospitalizadas. Reiteramos, com este estudo, que a estrutura social patriarcal e capitalista incide sobre a vida e o sofrimento psíquico das pessoas, constituindo formas particulares nas mulheres. Dessa forma, a análise das questões de saúde mental deve considerar os determinantes sociais e históricos. Mais do que relacionar "doenças mentais" e papéis sociais, esta pesquisa buscou lançar luz sobre uma organização social que adoece corpos e mentes -que, ainda hoje, persiste e se reinventa em formas sutis (ou nem tão sutis) de controle e exclusão. Questionar tais mecanismos é indispensável na prática cotidiana, pois é justamente no espanto e na indignação, diante da naturalização dos aspectos sociais, da individualização das desigualdades e do ajustamento dos sujeitos à ordem vigente, que se torna possível contribuir para a transformação social.

ABSTRACT: The mode of social organization, the forms of production and reproduction of life directly imply social relations, norms, legislation, ideologies, the assignment of social roles, culture, and even the constitution of singularity. In the current social order - a capitalist and patriarchal structure - inequality constitutes an essential condition for its maintenance, which is also reflected in individuals' conception of humanity and society, favoring multiple expressions of psychological suffering. To justify such inequalities and illnesses, historical constructions of the social roles of women and men are often naturalized, presented as immutable and ahistorical, which erases their social origin. Despite women's achievements - such as greater participation in paid work, access to management positions, political representation, and the right to vote - women continue to be exposed daily to various forms of violence: psychological, physical, sexual, patrimonial, moral, institutional, and, ultimately, femicide. In addition, they are the most commonly diagnosed with depression and anxiety disorders, and are also the heaviest users of psychotropic drugs. Historically, there have been significant differences between women and men in diagnostic classifications and psychiatric treatments, with a higher incidence of controversial procedures in women - such as lobotomy and electroshock therapy - even though they represent a minority among hospitalized patients. Considering these factors, we question the possible relationships between psychological suffering and the social roles assigned to women, problematizing biologization and individualization. We depart from the understanding that both social roles and psychological suffering are constantly related to the historical, social, and material aspects that determine them. From this perspective, the objective of this study was to analyze the relationship between "mental illness" and the social roles assigned to women in Brazil between 1946 and 1962 - a period marked by important legal milestones, such as the promulgation of the Federal Constitution (1946) and the Married Women's Statute (1962). As the main source of documentation, psychiatric records were examined, which reflect both the medical concepts of the period and fragments of the life stories of hospitalized individuals. The research was conducted at the National Psychiatric Center of Rio de Janeiro (now the Nise da Silveira Municipal Health Care Institute), one of the main Brazilian hospital complexes of the period. Eighty-five medical records of adult women and 85 of adult men, hospitalized between 1946 and 1962, were analyzed and supplemented by other sources, such as relevant legislation and popular and scientific press of the time. The analysis, conducted in light of the historical and social context, sought to understand the connections between the particularities of the historical context, social roles, medical concepts, and medical record entries. The results obtained indicate that the psychological suffering of hospitalized individuals, to a greater or lesser degree, was related to social roles and productivity demands imposed by capitalist society. Thus, psychiatric hospitalization and the higher incidence of controversial treatments for women function as instruments of control and discipline, legitimized under scientific discourse. We also observed the predominance of a biologized perspective on "mental illness," centered on the description of symptoms and neglectful of the life history of hospitalized individuals. With this study, we reiterate that the patriarchal and capitalist social structure affects people's lives and psychological suffering, particularly in women. Therefore, the analysis of mental health issues must consider social and historical determinants. More than just relating "mental illness" to social roles, this research sought to shed light on a social organization that makes bodies and minds sick - one that still persists today and reinvents itself in subtle (or not so subtle) forms of control and exclusion. Questioning such mechanisms is indispensable in everyday practice, because it is precisely in the astonishment and indignation, in the face of the naturalization of social aspects, the individualization of inequalities, and the adjustment of subjects to the existing order, that it becomes possible to contribute to social transformation.