A produção do cuidado e as práticas de medicalização na atenção primária à saúde

Abstract

RESUMO: Esta dissertação objetiva compreender as dimensões do cuidado em saúde mental e as práticas de medicalização na Atenção Primária à Saúde (APS). Com os pressupostos filosóficos e epistemológicos do Materialismo Histórico-Dialético, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de um distrito do município de Maringá-PR, entre julho e agosto de 2024. No encontro com o território, também foi realizada observação participante, incluindo a visita a serviços da Rede Intersetorial. A escolha da Unidade teve como critério a quantidade de prescrições, proporcionalmente à população adscrita, dos 10 psicotrópicos mais prescritos no mês de maio de 2024, a partir do levantamento dos dados no Sistema Gestor de Saúde do Município. O texto foi organizado em quatro capítulos: o primeiro com a retomada de aspectos do padrão marxiano de ciência, do percurso do Idealismo ao Materialismo Histórico-Dialético e do trabalho como categoria fundante do ser social. E ainda, na defesa de uma Psicologia de base marxista, foram elencadas reflexões acerca da consciência e da alienação na sociedade capitalista. No segundo, foram abordados aspectos históricos da constituição do Sistema Único de Saúde e da caracterização da APS, destacando as contradições da política pública no bojo da luta de classes em seus avanços e retrocessos. A discussão acerca do cuidado no território, da Reforma Psiquiátrica brasileira e das dimensões do cuidado na Atenção Psicossocial se contrapôs ao modelo biomédico hegemônico. No terceiro capítulo são apresentados aspectos e recursos metodológicos e a caracterização do território. Por fim, no quarto capítulo, foram desenvolvidas as análises a partir das entrevistas e do encontro com o território, organizadas em três núcleos de significação. No primeiro núcleo, o foco da reflexão foram as concepções de "saúde mental" que embasam a atuação das/os profissionais. Os relatos apontam para a predominância da acepção de saúde mental como um estado de bem-estar e de ausência de problemas. As demandas em saúde mental foram analisadas no segundo núcleo, a partir de dois paradigmas: o biomédico e a determinação social dos processos saúde-doença. Em termos diagnósticos, a "ansiedade" e a "depressão" foram destacadas nas entrevistas. Sobressaíram as demandas em saúde mental de mulheres, da população idosa e de crianças e adolescentes, além de questões relacionadas ao trabalho e à condição financeira. No último núcleo foram discutidos os processos de trabalho e a organização do atendimento às demandas de saúde mental na UBS, com a identificação de recursos no território: os grupos terapêuticos, as visitas domiciliares, o acolhimento, as hortas comunitárias, as reuniões de equipe e os dispositivos da Rede Intersetorial. Quanto ao fluxo de trabalho, a lógica predominante se organiza a partir do uso do instrumento de Estratificação de Risco em Saúde Mental. O trabalho revelou os significativos impactos do desmantelamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, extintos no Município em 2017. Quanto aos psicotrópicos, constatou-se o uso elevado e inadequado por parte da população, destacando-se a dependência de benzodiazepínicos e o trabalho da equipe da Estratégia de Saúde da Família na tentativa de retirada ou de sua diminuição gradual. Os resultados indicam a necessidade de ações de educação em saúde para a população, Educação Permanente e atenção à Saúde do Trabalhador. Em suma, foram identificadas férteis estratégias de cuidado no território coexistindo com desafios para sua plena efetivação e práticas de medicalização. Ao final, apresentam-se sugestões de ações consonantes com a perspectiva da Atenção Psicossocial.

ABSTRACT: This dissertation examines the dimensions of mental health care and the practiced of medicalization in Primary Health Care. Grounded in the philosophical and epistemological assumptions of Historical-Dialectical Materialism, the study draws on semi-structured interviews conducted with professionals from a Basic Health Center of a district of Maringá-PR, between July and August 2024. As part of the process of engaging with the territory, participant observation and visits to services within the Intersectoral Network were also carried out. The Basic Health Center was selected based on the number of prescriptions (relative to the registered population) of the ten most frequently prescribed psychotropics drugs in May 2024, using data from the Health Management System of Maringá. The dissertation is organized into four chapters: the first revisits aspects of the Marxian scientific paradigm, describing the journey from Idealism to Historical-Dialectical Materialism, as well as examining labor as the foundational category of the social being. It also advances reflections on consciousness and alienation in capitalist society, in defense of a Marxist approach to Psychology. The second chapter discusses the historical development of Brazil's Unified Health System and the configuration of Primary Health Care, emphasizing the contradictions of public policy within class struggle and its advances and setbacks. It also contrasts the debate on territorial care, the Brazilian Psychiatric Reform, and the dimensions of Psychosocial Care with the hegemonic biomedical model. The third chapter details the methodological procedures and resources and presents a characterization of the territory. The fourth chapter analyses the interviews and the encounter with the territory, organizing the findings into three nuclei of meaning. The first nucleus addresses the professionals underlying conceptions of "mental health", which predominantly framed it as a state of well-being or absence of problems. The second nucleus examines mental-health demands through two paradigms - the biomedical model and the social determination of health-disease processes. Interviewees highlighted "anxiety" and "depression" as central diagnoses. Significant demands related to women, older adults, children and adolescents, as well as issues linked to work and financial conditions were also identified. The third nucleus discusses work processes and the organization of mental health care at the Basic Health Center, identifying territory-based resources such as therapeutic groups, home visits, reception practices, community gardens, team meetings, and Intersectoral Network services. The workflow was shown to rely primarily on the Mental Health Risk Stratification instrument. The study also revealed substantial impacts resulting from the dismantling of the Family Health Support Centers, eliminated in Maringá in 2017. With regard to psychotropic drugs, high and often inappropriate use was observed, marked by widespread benzodiazepine dependence and, simultaneously, efforts by the Family Health Strategy team to reduce or withdraw their use. The findings underscore the need for health-education initiatives for the population, expanded Continuing Education, and strengthened Worker Health actions. In sum, the study identifies fertile strategies for territorial care, coexisting with significant challenges to their full implementation and with persistent medicalizing practices. The dissertation concludes by offering recommendations for actions aligned with the principles of Psychosocial Care.