Reflexo da estatização dos serviços sanitários no eixo Metrópole Linear Norte do Paraná (METRONOR), durante as décadas de 1970 e 1980

Abstract

RESUMO: Um plano inédito no país para solucionar os problemas sanitários, transformou o abastecimento de água e a coleta de esgotos nas décadas de 1970 e 1980. O Planasa, política centralizadora imposta pela ditadura civil-militar, condicionava o financiamento aos municípios à concessão dos sistemas municipais às Companhias Estaduais de Saneamento Básico. No Paraná, a Sanepar, ficou encarregada desse serviço, e expandiu sua atuação de forma exponencial a partir de 1972, no entanto, a estatização enfrentou resistências e limitações. Na região da Metronor, a adesão ao modelo não foi unânime, com alguns municípios resistindo ao longo do processo. Esta pesquisa investiga a lógica da estatização dos serviços sanitários na Metronor, analisando os fatores que levaram à adesão ou rejeição à Companhia Estadual. As principais fontes documentais incluem jornais da época, frequentemente utilizados para enaltecer os avanços no saneamento sem uma abordagem crítica sobre a atuação da Sanepar, além de documentos de planejamento urbano do território investigado. Os resultados indicaram que a estatização ocorreu de maneira heterogênea entre as cidades da Metronor. Enquanto o abastecimento de água proporcionou avanços significativos nos indicadores sanitários, a coleta e o tratamento de esgotos registraram progressos mais limitados. No cenário nacional, aproximadamente 25% dos municípios mantiveram a autonomia na gestão dos serviços sanitários, enquanto, na Metronor, cerca de 23% optaram por não aderir à estatização

ABSTRACT: An unprecedented plan in the country to address sanitation issues transformed water supply and sewage collection in the 1970s and 1980s. Planasa, a centralizing policy imposed by the civil-military dictatorship, conditioned municipal financing on the transfer of local sanitation systems to State Basic Sanitation Companies. In Paraná, Sanepar was responsible for this service and expanded its operations exponentially from 1972 onwards. However, nationalization faced resistance and limitations. In the Metronor region, adherence to this model was not unanimous, with some municipalities resisting throughout the process. This research investigates the rationale behind the nationalization of sanitation services in Metronor, analyzing the factors that led municipalities to either adhere to or reject the State Company. The primary documentary sources include newspapers from the period, often used to highlight progress in sanitation without a critical approach to Sanepar's activities, as well as urban planning documents from the studied territory. The findings indicate that nationalization unfolded heterogeneously across Metronor's cities. While water supply significantly improved sanitation indicators, sewage collection and treatment showed more limited progress. At the national level, approximately 25% of municipalities retained autonomy in managing sanitation services, whereas in Metronor, around 23% chose not to adhere to the nationalization process