Entre a lógica e a norma : a construção da teoria pura do direito em Hans Kelsen e seu legado filosófico

Abstract

RESUMO: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a formação filosófica e conceitual do pensamento de Hans Kelsen e seus desdobramentos na construção da Teoria Pura do Direito, com especial atenção ao papel da lógica em sua proposta normativista e às reconfigurações teóricas presentes em sua obra madura. Parte-se da questão central: de que modo a formação filosófica de Kelsen influenciou sua concepção de direito e como seu pensamento evoluiu em face das críticas e dos desafios epistemológicos ao longo do tempo? Adotando uma abordagem investigativa, de natureza teórico-conceitual, a pesquisa baseia-se na análise bibliográfica de obras fundamentais do autor além de textos críticos e comentadores contemporâneos. O estudo examina a influência do neokantismo e da lógica formal na elaboração de uma teoria jurídica autônoma, desvinculada de juízos morais e políticos, que entende o direito como um sistema de normas hierarquizadas e logicamente estruturadas. Como resultado, destaca-se que a filosofia de Kelsen é inseparável de sua metodologia jurídica: a separação entre ser e dever-ser, a busca pela cientificidade do direito e o uso da lógica demonstram uma tentativa sistemática de fundamentar o direito positivo como objeto de conhecimento puro. A conclusão aponta que, mesmo diante de críticas e revisões internas, a obra de Kelsen permanece central no debate filosófico-jurídico contemporâneo, especialmente quanto à legitimidade, racionalidade e autonomia do direito.

ABSTRACT: The aim of this research is to analyze Hans Kelsen's philosophical and conceptual formation and its consequences in the construction of the Pure Theory of Law, with special attention to the role of logic in his normativist proposal and the theoretical reconfigurations present in his mature work. The central question is: how did Kelsen's philosophical background influence his conception of law and how did his thinking evolve in face of criticism and epistemological challenges over time? Adopting an investigative, theoretical-conceptual approach, the research is based on a bibliographical analysis of the author's fundamental works, as well as critical texts and contemporary commentators. The study examines the influence of neo-Kantianism and formal logic on the development of an autonomous legal theory, detached from moral and political judgments, which understands law as a system of hierarchical and logically structured norms. As a result, Kelsen's philosophy is inseparable from his legal methodology: the separation between being and ought to be, the search for the scientificity of law and the use of logic demonstrate a systematic attempt to ground positive law as an object of pure knowledge. The conclusion points out that, even in face of criticism and internal revisions, Kelsen's work remains central to the contemporary philosophical-legal debate, especially with regard to the legitimacy, rationality and autonomy of law.