Caminhabilidade urbana em pequenas cidades : leituras a partir de Jussara (BR) e Alcácer do Sal (PT)

Abstract

RESUMO: As pequenas cidades são caminháveis? Esse questionamento norteia a presente pesquisa de doutorado em Geografia. Nas últimas décadas, observa-se que a configuração urbana, em vez de se desenvolver de forma compacta, estende-se ao longo de eixos de ocupação vinculados à dinâmica econômica, produzindo um tecido urbano fragmentado e descontínuo que compromete estruturalmente as condições de caminhabilidade, intensifica a dependência do automóvel e torna a cidade menos acessível ao pedestre. Esse processo não é exclusivo das médias e grandes cidades: nas pequenas cidades, a dispersão urbana recria, em escala menor, os mesmos padrões de segregação socioespacial e de inviabilização da mobilidade ativa observados nos grandes centros urbanos. Diante desse cenário, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar em que medida a dispersão urbana, ao produzir um tecido urbano fragmentado e descontínuo, compromete as condições de caminhabilidade nas pequenas cidades, tomando como recortes territoriais Jussara-PR, Brasil, e Alcácer do Sal, Portugal, à luz do Objetivo 11 da Agenda 2030, que propõe tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Para o alcance desse objetivo, foram definidos os seguintes objetivos específicos: analisar como a morfologia urbana impacta a caminhabilidade em pequenas cidades; realizar uma análise comparativa entre os dois Planos Diretores de Jussara, o primeiro plano (2009) e a revisão do plano (2023), destacando as mudanças significativas entre eles; compreender o que falta para que o conceito de Cidade de 15 minutos funcione nas pequenas cidades; e identificar os principais aspectos que promovem a discussão sobre caminhabilidade urbana. Os procedimentos metodológicos são de natureza quantitativa e qualitativa, envolvendo revisões bibliográficas, análise de documentos relacionados ao planejamento urbano e ao desenvolvimento urbano sustentável, análise do Plano Diretor Municipal e de sua revisão, levantamento de materiais cartográficos, dados estatísticos do IBGE e documentos municipais. Para a avaliação empírica da caminhabilidade, foi aplicado o Índice de Caminhabilidade (iCam 2.0) nas avenidas selecionadas em ambas as cidades, complementado pela aplicação de questionários junto aos moradores dos bairros analisados, com base nos princípios do conceito de Cidade de 15 minutos. O referencial teórico articula estudos da Geografia Urbana, morfologia urbana, processos de dispersão e descontinuidade urbana e desenvolvimento sustentável das cidades. Os resultados obtidos pela aplicação do iCam 2.0 revelaram condições insuficientes de caminhabilidade em ambos os recortes territoriais: em Jussara, o índice final foi igual a 0,00, classificado como insuficiente em todos os indicadores avaliados, evidenciando a ausência total de calçadas, iluminação pública, travessias seguras e transporte público coletivo. Em Alcácer do Sal, o índice final foi de 0,45, igualmente insuficiente, ainda que com variações pontuais em alguns indicadores. Os questionários aplicados junto aos moradores confirmaram esse diagnóstico: em ambas as cidades, os serviços e equipamentos essenciais não estão distribuídos a uma distância caminhável dos bairros periféricos, e as condições morfológicas e de infraestrutura não favorecem o deslocamento a pé como prática cotidiana. A aplicação do iCam 2.0 revelou ainda limitações metodológicas importantes, uma vez que o índice foi desenvolvido originalmente para cidades de maior porte e não contempla adequadamente as especificidades das pequenas cidades. Nesse sentido, esta pesquisa contribui não apenas com um diagnóstico da caminhabilidade em Jussara e em Alcácer do Sal, mas com uma avaliação crítica dos alcances e limites do iCam 2.0 como ferramenta de análise morfológica em pequenas cidades, abrindo caminho para que estudos futuros desenvolvam metodologias mais adequadas a esses contextos territoriais.

ABSTRACT: Are small cities walkable? This question guides the present doctoral research in Geography. In recent decades, urban configuration has been observed to extend along occupation axes linked to economic dynamics, rather than developing in a compact form, producing a fragmented and discontinuous urban fabric that structurally compromises walkability conditions, intensifies automobile dependence, and makes the city less accessible to pedestrians. This process is not exclusive to medium and large cities: in small cities, urban sprawl recreates, on a smaller scale, the same patterns of sociospatial segregation and the undermining of active mobility observed in large urban centers. Given this context, the general objective of this research is to analyze the extent to which urban sprawl, by producing a fragmented and discontinuous urban fabric, compromises walkability conditions in small cities, taking as territorial case studies Jussara-PR, Brazil, and Alcácer do Sal, Portugal, in light of Sustainable Development Goal 11 of the 2030 Agenda, which proposes making cities more inclusive, safe, resilient, and sustainable. To achieve this objective, the following specific objectives were defined: to analyze how urban morphology impacts walkability in small cities; to conduct a comparative analysis between the two Master Plans of Jussara, the first plan (2009) and the revised plan (2023), highlighting the significant changes between them; to understand what is needed for the concept of the 15-Minute City to work in small cities; and to identify the main aspects that promote the discussion on urban walkability. The methodological procedures are quantitative and qualitative in nature, involving bibliographic reviews, analysis of documents related to urban planning and sustainable urban development, analysis of the Municipal Master Plan and its revision, collection of cartographic materials, statistical data from IBGE, and municipal documents. For the empirical assessment of walkability, the Walkability Index (iCam 2.0) was applied to selected avenues in both cities, complemented by questionnaires administered to residents of the analyzed neighborhoods, based on the principles of the 15-Minute City concept. The theoretical framework articulates studies from Urban Geography, urban morphology, processes of urban sprawl and discontinuity, and sustainable urban development. The results obtained from the application of iCam 2.0 revealed insufficient walkability conditions in both territorial case studies: in Jussara, the final index was 0.00, classified as insufficient across all evaluated indicators, evidencing the total absence of adequate sidewalks, public lighting, safe crossings, and public transportation. In Alcácer do Sal, the final index was 0.45, equally insufficient, albeit with occasional variations in some indicators. The questionnaires applied to residents confirmed this diagnosis: in both cities, essential services and facilities are not distributed within walkable distance of peripheral neighborhoods, and the morphological and infrastructural conditions do not favor walking as a daily practice. The application of iCam 2.0 also revealed important methodological limitations, as the index was originally developed for larger cities and does not adequately address the specificities of small cities. In this sense, this research contributes not only with a diagnosis of walkability in Jussara and Alcácer do Sal, but with a critical evaluation of the scope and limitations of iCam 2.0 as a morphological analysis tool in small cities, opening pathways for future studies to develop methodologies more suited to these territorial contexts.