A produção do espaço urbano maringaense sob a ótica da teoria dos regimes urbanos : o caso do "condomínio" Jardins de Monet Residence em Maringá (PR)

Abstract

Resumo: A partir da Teoria dos Regimes Urbanos, que discute as coalizões responsáveis pelo desenvolvimento de economias urbanas, buscou-se analisar o empreendimento denominado 'Condomínio Jardins de Monet' na cidade de Maringá (PR), em todo seu processo de implantação, na lógica da produção capitalista do espaço urbano. Com respaldo nesta teoria bem como com base nos instrumentos jurídicos constitucionais, no Estatuto das Cidades e na legislação urbanística de Maringá, tem-se como objetivo geral da pesquisa, identificar por meio do estudo de caso Jardins de Monet Residence, as coalizões entre o poder público e privado e sua expressão nas agendas e projetos urbanos na cidade de Maringá, como forma de contribuir com o debate sobre os regimes urbanos. O recorte espacial foi esse empreendimento, escolhido em virtude de particularidades que pudessem contribuir para o debate sobre a respectiva teoria. A Teoria dos Regimes Urbanos, portanto, visa compreender como essas coalizões perduram no tempo e se elas têm a capacidade de direcionar uma agenda de transformações na cidade com foco no desenvolvimento econômico pelo urbano. Através do estudo de caso do empreendimento Jardins de Monet Residence buscou identificar a existência destas coalizações e quais o agentes que participaram de forma decisiva, para alteração da legislação urbana - Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo - para que o empreendimento pudesse ser implantado na cidade. Em termos metodológicos, foi realizada a revisão bibliográfica e, depois a pesquisa empírica junto ao município através da SEPLAN, na qual foram analisados os processos administrativos de pedido de viabilidade de implantação do empreendimento, de vistas destes processos, foi identificada a necessidade de estender a pesquisa para as análises das atas do Conselho Municipal de Gestão e Planejamento Territorial e também da ata de Conferência de alteração do Plano Diretor, bem como a análise reportagens veiculadas na mídia. Esta pesquisa visa compor um conjunto de estudos realizados com a finalidade de desvelar a existência de um regime urbano ou regimes urbanos que determinam o desenvolvimento econômico de Maringá

Abstract: From the Theory of Urban Regimes, which discusses the coalitions responsible for the aim was to analyze the project called "condominium" Jardins de Monet Residence in the city of Maringá (PR), in all its implantation process, in the logic of capitalist production of urban space. With support in this theory as well as based on the constitutional legal instruments, in the Statute of the Cities and in the urban legislation of Maringá, we have as general objective to identify, through the Monet Residence Gardens case study, the coalitions between public and private power and their expression in urban agendas and projects in the city of Maringá as a way of contributing to the debate on urban systems. The spatial clipping was this enterprise, chosen because of particularities that could contribute to the debate about the respective theory. The Urban Regimes Theory, therefore, aims to understand how these coalitions last in time and if they have the capacity to direct an agenda of transformations in the city with focus on the economic development by the urban. Through the case study of the Jardins de Monet Residence project, it sought to identify the existence of these co-ordinations and which agents participated decisively to change urban legislation - Master Plan, Land Use and Occupancy Law and Soil Parceling - so that the enterprise could be deployed in the city. In methodological terms, a bibliographic review was carried out, and then the empirical research with the municipality through SEPLAN, which analyzed the administrative processes for requesting feasibility of implementation of the project. From these processes, it was identified the need to extend the research for the analyzes of the minutes of the Municipal Council of Management and Territorial Planning and also of the minutes of the Conference of Change of the Master Plan, as well as the analysis carried out in the media. This research aims to compose a set of studies carried out with the purpose of unveiling the existence of an urban regime or urban regimes that determine the economic development of Maringá