Instrumentos contratuais para formalização de parcerias entre startups, aceleradora e investidores

Abstract

RESUMO: Observa-se um surgimento crescente de startups no Brasil e a necessidade de uma gestão efetiva e adequada segurança jurídica. Nesse sentido, os instrumentos jurídicos desempenham papel fundamental no alinhamento dos interesses das partes nas relações de investimento, a fim de que as operações sejam viabilizadas. Diversas avenças e mecanismos são previstos em tais instrumentos tendo em vista as condições particulares deste mercado, notadamente no que se refere à relação com aceleradoras. Diante disso, desenvolveu-se um trabalho que tem por objetivo apresentar os tipos contratuais mais adequados e suas características para estabelecimento da relação entre as partes envolvidas no processo de aceleração de empresas. Para tanto, utilizou-se do método exploratório, através de pesquisa bibliográfica para formação do referencial teórico relativo a habitats de inovação, bem como da legislação referente aos instrumentos contratuais para formalização das parcerias entre startups, aceleradoras e investidores. O estudo se concentrou na análise desses instrumentos jurídicos, bem como das principais cláusulas, a fim de se apresenta-los de acordo com cada relação, ou seja, entre aceleradora e investidor, empresa e aceleradora e investidor e empresa, destacando-se o uso do mútuo conversível, para que todas as partes tenham segurança jurídica no estabelecimento das parcerias.

ABSTRACT: There is a growing operation of startups in Brazil and a need for security management and legal protection. In this sense, legal instruments play a key role in the interlocutor of stakeholders in investment relations, as operations are made feasible. Various covenants and mechanisms are indicated in such instruments, especially as regards the relationship with accelerators. Thus, a work was developed that aims to present the most suitable contractual types and their characteristics to establish the relationship between the parties involved in the process of accelerating companies. For that, the exploratory method is used, through the bibliographical research for the formation of the theoretical reference on the innovation habitats, as well as the legislation regarding the instruments of formalization of the partnerships between startups, accelerators and investors. The study focused on the analysis of legal instruments, such as the main clauses, in order to be presented according to each relationship, that is, between accelerator and investor, company and accelerator and investor and company, especially the use of mutual convertible, so that all parties have legal certainty in the establishment of partnerships.