O plano educacional individualizado nas práticas inclusivas de alunos com transtorno do espectro autista no município de Paiçandu – PR

Abstract

RESUMO: A inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino comum vem ocorrendo gradativamente. No entanto, a efetivação desse direito ainda enfrenta muitos desafios. Sendo o TEA um transtorno neurológico complexo que se manifesta, principalmente, por dificuldades na interação social e na comunicação, cujo tratamento adequado envolve acompanhamento psicoterapêutico individualizado que vise a aprimorar habilidades e competências ao longo do tempo, o papel da Educação é decisivo. Aspecto importante do âmbito educacional é o Plano Educacional Individualizado (PEI), documento que contém as adaptações e estratégias educacionais específicas para atender às necessidades de um aluno com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Esta é a temática da pesquisa, realizada no âmbito do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (PROFEI/UEM) e ligada às atividades do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Inclusiva (GEPEI), que discute a inclusão escolar na perspectiva da Teoria Histórico-Cultural. O objetivo, portanto, é analisar o papel do Plano Educacional Individualizado no processo de inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino comum, a fim de pensar sua implementação no município de Paiçandu - PR. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, que consiste na busca, análise e interpretação de material já publicado sobre o tema de estudo, abrangendo fontes como livros, artigos científicos, teses, dissertações e relatórios técnicos. A investigação consistiu em uma pesquisa bibliográfica em documentos nacionais, estaduais e municipais, além de documentos internos da Fundação de Educação de Paiçandu. A pesquisa permite compreender a aplicação do PEI e constatar sua importância no processo de inclusão, bem como identificar os esforços do referido município, para viabilizar a medida e os desafios enfrentados nesse processo. Concluímos que o município oferece um modelo de PEI a ser seguido, juntamente com orientações detalhadas para sua elaboração, o que reflete uma estrutura organizada para a implementação do instrumento.

ABSTRACT: The inclusion of students with Autism Spectrum Disorder (ASD) in the regular education network has been occurring gradually. However, the realization of this right still faces many challenges. ASD is a complex neurological disorder that primarily manifests in difficulties with social interaction and communication, and its proper treatment involves individualized psychotherapeutic follow-up aimed at improving skills and competencies over time. In this context, the role of Education is decisive. An important aspect in the educational realm is the Individualized Education Plan (IEP), a document that contains the specific educational adaptations and strategies to meet the needs of a student with disabilities or learning difficulties. This is the theme of the research, carried out within the framework of the Professional Master's in Inclusive Education (PROFEI/UEM) and linked to the activities of the Study and Research Group in Inclusive Education (GEPEI), which discusses school inclusion from the perspective of Historical-Cultural Theory. Therefore, the goal is to analyze the role of the Individualized Education Plan in the inclusion process of students with Autism Spectrum Disorder (ASD) in the regular education system, in order to reflect on its implementation in the municipality of Paiçandu, in the state of Paraná. This is a bibliographical and documentary research, which involves searching for, analyzing, and interpreting material already published on the subject of study, including sources such as books, scientific articles, theses, dissertations, and technical reports. The investigation involved bibliographical research in national, state, and municipal documents, as well as internal documents from the Paiçandu Education Foundation. The research allows for an understanding of the application of the IEP and confirms its importance in the inclusion process, as well as identifying the efforts made by the aforementioned municipality to enable this measure and the challenges faced during this process. We conclude that the municipality provides a model IEP to be followed, along with detailed guidelines for its preparation, which reflects an organized structure for implementing the tool.